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1. Acordo de Termos
1.1 O site "Radio-Ao-Vivo-Brasil.com", permite o acesso e a utilização deste website sujeito a este termo de uso. Serviços específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que são incorporados a este termo. Para o uso do site, o usuário deve primeiro concordar com estas condições.
1.2 Ao usar ou acessar o site, o usuário automaticamente está aceitando esses termos.
1.3 Ao aceitar esses termos entendemos que você declara ser um usuário maior de 18 anos ou menor emancipado. Um usuário menor de 18 (dezoito) anos que não for emancipado, deverá utilizar o website somente com a permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, que por sua vez serão considerados responsáveis por todas as ações praticadas pelo menor.
1.4 Se for empresa ou entidade legal, o usuário declara e garante que tem autoridade para ligar a entidade a estes termos.
1.5 A tolerância ao descumprimento de quaisquer disposições deste Termo não implicará renúncia por nós quanto ao exercício de quaisquer direitos aqui previstos.
1.6 O Usuário reconhece que poderemos, a qualquer tempo, suspender ou terminar em definitivo o site ou qualquer um dos seus serviços, ou cedê-lo ou vendê-lo a terceiros, a qualquer tempo, bem como passar a cobrar remuneração pelo acesso ou utilização do site, em modalidade “pay-per-view” ou de assinatura, ou outra.
1.7 As condições aqui previstas sobreviverão à extinção, em qualquer modalidade ou por qualquer razão, do acesso e uso do site pelo Usuário.
1.8 Este Termo constitui o completo e exclusivo entendimento e acordo com o Usuário relativamente ao acesso e uso do site, prevalecendo sobre todos e quaisquer acordos ou entendimentos passados ou presentes. Se qualquer condição deste Termo for considerada inválida ou inexigível, tal condição deverá ser aproveitada no máximo possível, e as demais permanecerão em pleno vigor.
1.9 A equipe da «Radio-Ao-Vivo-Brasil.com» trabalha para oferecer conteúdo atual e verídico. A utilização deste material bem como qualquer interpretação dele é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2. Modificação dos Termos
2.1 Podemos alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso no Site. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias a publicação de um aviso no Site.
3. Conduta do Site
3.1 Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:
- 3.1.1 utilizar os informação colocados à disposição no site, como, por exemplo, dado, áudios, textos, mensagens, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os “Conteúdo”) conforme a lei e as disposições do presente Termo.
- 3.1.2 Não é permitido postar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
- 3.1.3 Não interferir no uso de outros usuários do Site.
- 3.1.4 Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.
- 3.1.5 Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
- 3.1.6 Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.
- 3.1.7 Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
- 3.1.8 Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
- 3.1.9 Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.
4. Violação do Termo
4.1 Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site, ou se "Radio-Ao-Vivo-Brasil.com" acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, e impedindo-o de acessar o Site.
4.2 Não nos comprometemos com a fiscalização ou censura de comentários disponibilizados pelos Usuários.
4.3 Podemos remover comentários de Usuários, a qualquer tempo e sem nenhum aviso, caso os mesmos sejam, a nosso livre critério, considerados impróprios ou irregulares.
4.4 Também não podemos garantir que o conteúdo irregular não venha a ser novamente postado, com o mesmo nome de arquivo ou com nomes de arquivo diferentes.
5. Links de Terceiros no Site
5.1 A "Radio-Ao-Vivo-Brasil.com":
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6. Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual
6.1 O Site "Radio-Ao-Vivo-Brasil.com" e seus licenciadores são proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.
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7. Política de Violação de Direitos Autorais
7.1 O site "Radio-Ao-Vivo-Brasil.com" leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de contato: e-mail.
7.2 O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:
- 7.2.1 Sua assinatura física ou eletrônica
- 7.2.2 Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
- 7.2.3 Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
- 7.2.4 Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
- 7.2.5 Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- 7.2.6 Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
- 7.2.7 Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
8. Garantias
8.1 O Usuário tem conhecimento de que a Internet não oferece segurança absoluta, inclusive em relação a invasões, alteração ou perda de dados, paralisação de sistemas, indisponibilidade de sites e portais, disseminação de vírus, disseminação de malas diretas, monitoramento por terceiros, fraudes, defeitos, que possam afetar o site ou os Usuários, e nos isenta de quaisquer responsabilidades que transcendam as especificações por nós publicamente divulgadas em relação ao site.
8.2 Garantimos nosso empenho, dentro da técnica e de forma economicamente razoável, nos limites de um site gratuitos, para oferecer acesso ao conteúdo disponível no site, comprometendo-nos com os esforços respectivos, independente de quaisquer resultados.
8.3 O Usuário concorda que o acesso gratuito oferecido ao site não caracteriza, para efeito legal, serviço comercial, direta ou indiretamente, portanto não sendo aplicáveis as disposições legais pertinentes a estes últimos.
8.4 O Usuário deverá adotar as precauções que considerar adequadas ou desejadas para fins de prevenção de quaisquer danos no acesso ou uso do site, incluindo, mas não se limitando a, programas anti-vírus atualizados, programas anti-invasão (firewall), seguros com cobertura específica, ou quaisquer outros. Não mantemos seguros para cobertura de riscos associados ao acesso ou uso do site.
8.5 O Usuário reconhece que a oferta de acesso ao site se dá sob a premissa das limitações de garantias e de responsabilidades aqui estabelecidas, as quais esclarecem e alocam os riscos dentre as partes.
8.6 Qualquer tentativa de explorar, rastrear, ou testar vulnerabilidades em qualquer de nossos sistemas, redes, ou servidores, ou de burlar qualquer medida de segurança ou de autenticação, além do uso de técnicas de clonagem ou de framing, incluindo ainda, porém não se limitando a, qualquer tentativa ou ato de prevenir, contornar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou de outro modo evitar quaisquer dispositivos tecnológicos que protejam o site, será considerado ato de invasão, dano, ou exposição a perigo, sujeito a sanções e penalidades cíveis e criminais.
9. Exclusão de garantias e responsabilidades
9.1 O Usuário reconhece que nossa responsabilidade não se estende, de qualquer forma, às ofertas ou serviços de terceiros que possam veicular propaganda ou publicidade no site, os quais não são garantidos, avalizados ou homologados por nós, de forma alguma.
9.2 Nos eximimos de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possa decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e de seus serviços.
10. Legislação aplicável
10.1 Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
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