Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

    O OnlineRadio.com.br leva muito a sério os assuntos de Propriedade Intelectual e está comprometido em atender às necessidades dos proprietários de conteúdo, ajudando-os a gerenciar a publicação de seu conteúdo online. Cabe ressaltar que o OnlineRadio.com.br é um portal de estação de rádio vinculado a sites de terceiros por pop-ups.

    Qualquer conteúdo desses sites de terceiros é de responsabilidade desses sites e não do OnlineRadio.com.br. Não sabemos se o conteúdo de sites de terceiros é ou não autorizado pelo proprietário do conteúdo, pois isso é uma questão entre o site que hospeda o conteúdo de áudio e o proprietário do conteúdo. O OnlineRadio.com.br não hospeda nenhum conteúdo de áudio em seus servidores ou rede.

    O OnlineRadio.com.br é um site pró-DMCA e, como tal, os Proprietários de conteúdo podem usar o protocolo DMCA para solicitar a remoção de links para áudio que eles acreditem infringir seus direitos autorais.

    Os proprietários do conteúdo devem entender que, ao remover um link do OnlineRadio.com.br, eles não removerão a fonte real do site de terceiros. Os proprietários do conteúdo devem entrar em contato com o site de hospedagem de áudio para solicitar a remoção.

    Se você deseja solicitar várias remoções de links, use apenas um aviso de DMCA, mas liste todos os URLs dessa solicitação.

    Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998

    De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (cujo texto pode ser encontrado no site do US Copyright Office em http://www.copyright.gov/), o OnlineRadio.com.br responderá rapidamente às reivindicações de violação de direitos autorais relatadas ao agente de direitos autorais designado do OnlineRadio.com.br identificado abaixo.

    Se você é um proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um proprietário de direitos autorais ou de qualquer direito exclusivo sob os direitos autorais, e acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir uma violação de direitos autorais, informe seu aviso de violação ao OnlineRadio.com.br, fornecendo ao agente de direitos autorais designado do OnlineRadio.com.br listado abaixo as seguintes informações:

    1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado; e:
    2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online estiverem cobertos por uma única notificação; e:
      Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada inclui:
      1. Prova de que você detém os direitos autorais ou é representante da entidade proprietária do trabalho violado ou da propriedade intelectual; e:
      2. A data em que você publicou ou registrou originalmente este trabalho; e:
      3. A data em que você descobriu a infração; e:
      4. O URL que fornece cópias não licenciadas do seu trabalho.
    3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o OnlineRadio.com.br entre em contato com a parte reclamante, incluindo um nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada; e:
    4. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e:
    5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

    Todas as reivindicações de violação de direitos autorais neste site ou em relação a ele devem ser enviadas por email para o OnlineRadio.com.br.